Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Fotógrafo deverá indenizar consumidora

O fotógrafo foi condenado a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que contratou seus

Plano de saúde deve arcar com custos de acidente

obrigatoriedade de cobertura das despesas oriundas de tratamento médico-hospitalar a que foi submetido um cliente vítima de acidente de trânsito.

O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04).

Locadora de carro terá que indenizar clientes por não ter veículo disponível

que não tinha nenhum veículo disponível, mesmo o cliente tendo reservado com antecedência

Empresa de telefonia móvel é condenada à multa

ter inserido o cliente no SPC e Serasa, sem o devido amparo legal

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.